Indicação 002/2016
- Identificação:
- IND-002/2016
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura, no sentido de fazer a manutenção da Praça do bairro Sertão do Canta Galo".
- Autoria:
-
-
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Requerimento 001/2016
- Identificação:
- REQ-001/2016
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando informações junto a Secretária Municipal de Educação sobre a ausência de monitor no transporte escolar do bairro Atrás da Pedra, tendo em vista que em outros transportes de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 002/2016
- Identificação:
- PLO-002/2016
- Ementa/Assunto:
- "Dá nova redação ao art. 14 da Lei nº 731, de 14 de abril de 1999".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Indicação 001/2016
- Identificação:
- IND-001/2016
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto ao setor de Obras da Prefeitura Municipal, no sentido de fazer a manutenção da Praça de São Benedito, tendo em vista a retirada dos enfeites natalinos a mesma...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 001/2016
- Identificação:
- PLO-001/2016
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal Municipal de 2016 e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Indicação 020/2015
- Identificação:
- IND-020/2015
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto ao DER-MG, no sentido de fazer a manutenção da rodovia que liga Gonçalves a Rodovia MG 173, nos trechos onde há as paradas de ônibus, elevando o nível do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Indicação 019/2015
- Identificação:
- IND-019/2015
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto com o órgão competente da Prefeitura, no sentido de fazer a manutenção de uma rede de esgoto do bairro da Serrinha, onde o mesmo está proliferando mau cheiro...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Indicação 018/2015
- Identificação:
- IND-018/2015
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura, no sentido em construir uma "Faixa de Pedestre Elevada" na Rua Fausto Rezende, no local em que já se encontra um redutor de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 020/2015
- Identificação:
- PLO-020/2015
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza o Executivo Municipal a alienar, por venda, mediante licitação, de imóvel de propriedade do Município de Gonçalves que específica".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 019/2015
- Identificação:
- PLO-019/2015
- Ementa/Assunto:
- "Ratifica a 1ª, 2ª e 3ª Alterações do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas - CISSUL, e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
-
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Indicação 017/2015
- Identificação:
- IND-017/2015
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto ao Setor responsável no que tange as cachoeiras e pedras do nosso município - Patrimônio Naturais de Gonçalves, conforme a Lei Municipal nº 1077, de 24 de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Indicação 016/2015
- Identificação:
- IND-016/2015
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura, no sentido em fazer a manutenção da estrada do bairro do Renê, (especialmente em frente a residência da Sra. Creusa), até o...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 015/2015
- Identificação:
- IND-015/2015
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto com o órgão competente da Prefeitura, no sentido de retirar as pragas (ervas de passarinho) nas árvores plantadas nas calçadas do bairro da Serrinha".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 014/2015
- Identificação:
- IND-014/2015
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, no sentido de fazer a ampliação de um bueiro no bairro das Três Barras perto da residência do Sr. Enilson".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 018/2015
- Identificação:
- PLO-018/2015
- Ementa/Assunto:
- "Dá nova redação à Lei 790, de 30 de dezembro de 2002 e revoga a Lei nº 797, de 13 de maio de 2003".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
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