Indicação 001/2017
- Identificação:
- IND-001/2017
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, a instalação de um bueiro no bairro Atrás da Pedra, na entrada da residência do Sr. Vitor perto da residência do Sr....
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Requerimento 001/2017
- Identificação:
- REQ-001/2017
- Ementa/Assunto:
- "O Vereador que esta subscreve, após aprovação pelo plenário, vem requer do Poder Executivo informações referente à: 1- Situação Financeira do Município no final do exercício de 2016;...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 020/2016
- Identificação:
- PLO-020/2016
- Ementa/Assunto:
- "Denomina "José Henrique Nogueira" a Praça localizada no Bairro Serrinha.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 019/2016
- Identificação:
- PLO-019/2016
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno situada no lugar denominado Rio Manso, zona urbana deste Município".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição arquivada
-
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Projeto de Lei Ordinária 018/2016
- Identificação:
- PLO-018/2016
- Ementa/Assunto:
- "Denomina "Ildebrando Macedo de Freitas" a Quadra Poliesportiva desta cidade".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição arquivada
-
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Indicação 007/2016
- Identificação:
- IND-007/2016
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura, no sentido de instalar placas de sinalização nos redutores de velocidade no Bairro dos Ozórios".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 017/2016
- Identificação:
- PLO-017/2016
- Ementa/Assunto:
- "Inclui artigos e incisos na Lei 1.086 de 10 de março de 2016".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Complementar 001/2016
- Identificação:
- PLC-001/2016
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a instituição do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Gonçalves e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
-
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Indicação 006/2016
- Identificação:
- IND-006/2016
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura, no sentido de fazer uma faixa de pedestre elevada nas proximidades do estabelecimento comercial "Rosa Morena" localizada na Praça...
- Autoria:
-
-
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Projeto de Lei Ordinária 016/2016
- Identificação:
- PLO-016/2016
- Ementa/Assunto:
- "Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Gonçalves para o exercício de 2017".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 015/2016
- Identificação:
- PLO-015/2016
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza o Executivo Municipal a alienar, por venda mediante licitação, de imóvel de propriedade do Município de Gonçalves que específica".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 014/2016
- Identificação:
- PLO-014/2016
- Ementa/Assunto:
- "Cria o Projeto Águas de Gonçalves, autoriza o executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 013/2016
- Identificação:
- PLO-013/2016
- Ementa/Assunto:
- "Altera dispositivos da Lei nº 1082, de 4 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - CIP no Município de Gonçalves, e dá...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 005/2016
- Identificação:
- REQ-005/2016
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando a remessa a esta Casa de Legislativa, no prazo legal, das cópias do Processo Licitatório, nomes das empresas que ganharam as licitações, cópias das notas fiscais de prestação de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 012/2016
- Identificação:
- PLO-012/2016
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal Municipal de 2016 e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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