Indicação 013/2015
- Identificação:
- IND-013/2015
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, no sentido em fazer, urgentemente, a manutenção da ponte localizada no Bairro Atrás da Pedra, próxima à Igreja, uma...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 012/2015
- Identificação:
- IND-012/2015
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências em fazer a retirada de um pneu de caminhão que se encontra abandonado perto de uma lixeira em frente a residência do Sr. Eli".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 017/2015
- Identificação:
- PLO-017/2015
- Ementa/Assunto:
- "Altera denominação de Rua da Cidade".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
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Projeto de Lei Ordinária 016/2015
- Identificação:
- PLO-016/2015
- Ementa/Assunto:
- "Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Gonçalves para o exercício de 2015".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
-
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Projeto de Lei Ordinária 015/2015
- Identificação:
- PLO-015/2015
- Ementa/Assunto:
- "Acrescenta-se inciso XVI ao artigo 1º da Lei nº 1.077, de 24 de agosto de 2015, que dispõe sobre a proteção ambiental dos Patrimônios Naturais de Gonçalves".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 011/2015
- Identificação:
- IND-011/2015
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências, junto a o Setor de Obras da Prefeitura Municipal, no sentido de promover a manutenção na ponte do bairro dos Lucianos".
- Autoria:
-
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Indicação 010/2015
- Identificação:
- IND-010/2015
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências, em fazer a manutenção de um bueiro que se encontra entupido no bairro Atrás da Pedra, perto da residência do Sr. Sebastião Viri".
- Autoria:
-
-
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Moção 005/2015
- Identificação:
- MOC-005/2015
- Ementa/Assunto:
- Seja consignada na Ata de nossos trabalhos uma Moção de Aplausos aos Policiais da 264ª Cia. da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, com sede em Paraisópolis, aos Policiais da Rotan de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 014/2015
- Identificação:
- PLO-014/2015
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a proteção ambiental dos patrimônios naturais do município de Gonçalves".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
-
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Projeto de Lei Ordinária 013/2015
- Identificação:
- PLO-013/2015
- Ementa/Assunto:
- "Altera valores estabelecidos no Código Tributário do Município de Gonçalves, Lei nº 285 de 27 de novembro de 1980".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 012/2015
- Identificação:
- PLO-012/2015
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal municipal de 2015 e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Indicação 009/2015
- Identificação:
- IND-009/2015
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências, em fazer a manutenção em relação ao escoamento das águas pluviais que estão invadindo a residência do Sr. Valdir no Bairro Córrego da Foice".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 008/2015
- Identificação:
- IND-008/2015
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências, no sentido de promover a reinstalação das placas de sinalização de trânsito no Bairro do Riberãozinho, uma vez que as mesmas encontram-se abandonadas nas margens...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 007/2015
- Identificação:
- IND-007/2015
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, no sentido de promover a manutenção na ponte do Bairro Sertão do Canta Galo perto da residência do Sr. João Raposa".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Requerimento 003/2015
- Identificação:
- REQ-003/2015
- Ementa/Assunto:
- "Objetivando esclarecimentos sobre serviços prestados pela Prefeitura Municipal aos munícipes, utilizando caminhões e máquinas adquiridas pelo Município através do PAC- Programa de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada em 1º turno
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