Requerimento 002/2015
- Identificação:
- REQ-002/2015
- Ementa/Assunto:
- "Objetivando esclarecimentos sobre SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM prestados por empresas não estabelecidas no Município de Gonçalves".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 010/2015
- Identificação:
- PLO-010/2015
- Ementa/Assunto:
- "Institui o PDME - Plano Decenal Municipal de Educação de Gonçalves, no período de 2015 a 2025, e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 011/2015
- Identificação:
- PLO-011/2015
- Ementa/Assunto:
- "Altera dispositivos da Lei nº 785/02 que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências",
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 007/2015
- Identificação:
- PLO-007/2015
- Ementa/Assunto:
- "Altera e acrescenta dispositivos á Lei Municipal nº 716, de 24 de dezembro de 1997, e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 009/2015
- Identificação:
- PLO-009/2015
- Ementa/Assunto:
- "Acrescenta o inciso VII ao art. 2º da Lei nº 900, de 22 de outubro de 2007".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Indicação 006/2015
- Identificação:
- IND-006/2015
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, no sentido de promover a manutenção da estrada que dá acesso ao Bairro Lucianos - Ezequiel".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Indicação 005/2015
- Identificação:
- IND-005/2015
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando a instalação de um redutor de velocidade na estrada do Piquiras (no final da descida, sentido asfalto, antes da curva próximo a residência da Sra. Maria do João Pedro). Como é...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 008/2015
- Identificação:
- PLO-008/2015
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Complementar 001/2015
- Identificação:
- PLC-001/2015
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a unificação dos cargos de Operador de Máquinas e Tratorista, e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
-
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Indicação 004/2015
- Identificação:
- IND-004/2015
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando a instalação de uma proteção nas duas (02) laterais de um bueiro no bairro Atrás da Pedra, na encruzilhada do bairro do Lambari".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 006/2015
- Identificação:
- PLO-006/2015
- Ementa/Assunto:
- "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 716, de 24 de dezembro de 1997, e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 005/2015
- Identificação:
- PLO-005/2015
- Ementa/Assunto:
- "Acrescenta inciso VII do art. 7º da Lei Municipal nº 1024, de 07 de Março de 2013".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 003/2015
- Identificação:
- IND-003/2015
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando a instalação de uma lixeira no bairro Atrás da Pedra, em frente a encruzilhada do Sr. Dorival do Dirceu".
- Autoria:
-
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Indicação 002/2015
- Identificação:
- IND-002/2015
- Ementa/Assunto:
- "Solicitando em fazer a manutenção da rua que dá acesso a residência do Sr. Lázinho Chica".
- Autoria:
-
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Projeto de Lei Ordinária 004/2015
- Identificação:
- PLO-004/2015
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Poder Judiciário para cessão de servidor do quadro efetivo de pessoal do Município para a prestação de serviços ao Órgão do Poder...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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