Indicação 074/2025
- Identificação:
- IND-074/2025
- Ementa/Assunto:
- A instalação de uma passarela de madeira sobre o Rio Capivari, na Ponte do Retiro, em área de relevante visitação turística do município
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail para o Executivo
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Indicação 073/2025
- Identificação:
- IND-073/2025
- Ementa/Assunto:
- Readequação dos locais de redutores de velocidade no Bairro São Sebastião, contemplando:
a instalação de redutores nos pontos onde atualmente existem apenas placas de sinalização;
a...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail para o Executivo
-
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Indicação 072/2025
- Identificação:
- IND-072/2025
- Ementa/Assunto:
- Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada uma limpeza geral no Campo de São Sebastião, incluindo a remoção e readequação dos bloquetes que se encontram as...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail para o Executivo
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Indicação 071/2025
- Identificação:
- IND-071/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito a instalação de um poste na Travessa João Targino de Souza para a futura instalação de um braço de iluminação pública, localizado no bairro Centro
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail para o Executivo
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Requerimento 012/2025
- Identificação:
- REQ-012/2025
- Ementa/Assunto:
- A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gonçalves, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente, tendo em vista o recebimento de representação com informações a respeito de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Indicação 070/2025
- Identificação:
- IND-070/2025
- Ementa/Assunto:
- O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja avaliada a instalação de placas de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail
-
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Indicação 069/2025
- Identificação:
- IND-069/2025
- Ementa/Assunto:
- O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a substituição da lixeira...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail para o Executivo
-
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Indicação 068/2025
- Identificação:
- IND-068/2025
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail para o Executivo
-
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Projeto de Resolução 001/2025
- Identificação:
- PRE-001/2025
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 28/2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 029/2025
- Identificação:
- PLO-029/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o programa "Memória Viva", com a finalidade de promover o resgate, a preservação e a divulgação da história, das tradições e da cultura local.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 028/2025
- Identificação:
- PLO-028/2025
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Lutando pelo Futuro - ALF e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 027/2025
- Identificação:
- PLO-027/2025
- Ementa/Assunto:
- "Altera a Lei nº 1136, de 23 de março de 2018, para acrescentar o inciso V ao artigo 3º, a fim de estabelecer alíquota específica do ISSQN para os serviços previstos no item 22.01 da lista de...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Requerimento 011/2025
- Identificação:
- REQ-011/2025
- Ementa/Assunto:
- A Presidente da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Esporte que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
-
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Requerimento 010/2025
- Identificação:
- REQ-010/2025
- Ementa/Assunto:
- A Comissão de Legislação, Justiça e Redação final que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer: Memorial descritivo com detalhamento geo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail
-
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Projeto de Lei Ordinária 026/2025
- Identificação:
- PLO-026/2025
- Ementa/Assunto:
- "Altera dispositivos da lei Municipal nº 1.026, de 08 de março de 2013 que, Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais de Gonçalves - MG, e dá outras...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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