Requerimento 003/2024
- Identificação:
- REQ-003/2024
- Ementa/Assunto:
- Vem requerer de Vossa Excelência, informações sobre a empresa “Becheleni & Lima Sociedade de Advogados” contratada no início de 2021, e que já possui três termos aditivos ao contrato,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
-
Mais informações
Requerimento 002/2024
- Identificação:
- REQ-002/2024
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que esta subscreve, vem requerer de Vossa Excelência, informações a respeito do Ginásio Poliesportivo Alcino Rezende de Souza, como se segue:
1 – Existe projeto arquitetônico...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 002/2024
- Identificação:
- PLC-002/2024
- Ementa/Assunto:
- "Institui a gratificação para desempenho de funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Veto sobre a proposição mantido
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 001/2024
- Identificação:
- PLC-001/2024
- Ementa/Assunto:
- "Reajusta o valor e Substitui o anexo II da Lei Complementar 1027 de 2013 e dá outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer pela rejeição do veto
-
Mais informações
Indicação 020/2024
- Identificação:
- IND-020/2024
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar a Vossa Excelência, que junto ao Departamento de Administração, a viabilidade junto a CEMIG para a instalação de um poste de iluminação pública, próximo ao ponto de ônibus do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
Mais informações
Indicação 019/2024
- Identificação:
- IND-019/2024
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar a Vossa Excelência, que junto ao Departamento de Infraestrutura, faça a limpeza da valeta na rua detrás da igreja Nossa Senhora Aparecida, situada no bairro Córrego da Foice. A...
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
Mais informações
Indicação 018/2024
- Identificação:
- IND-018/2024
- Ementa/Assunto:
- Vem indicar a Vossa Excelência, que junto ao Departamento de Infraestrutura, solicitar a manutenção de toda a extensão da estrada do bairro dos Neves. Além disso, fazer a limpeza das valetas...
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
Mais informações
Indicação 017/2024
- Identificação:
- IND-017/2024
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar a Vossa Excelência, que junto ao Departamento de Infraestrutura, a viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade na estrada da Bocaína, próximo à residência do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
Mais informações
Indicação 016/2024
- Identificação:
- IND-016/2024
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar a Vossa Excelência, que junto ao Departamento de Infraestrutura e o setor de engenharia a viabilidade para a instalação de um ponto de ônibus próximo à agropecuária no bairro da...
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
Mais informações
Indicação 015/2024
- Identificação:
- IND-015/2024
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar a Vossa Excelência, que juntamente ao Departamento de Infraestrutura e o setor de engenharia, a reparação do calçamento da Cachoeira do Simão no sentido Terra Fria. O calçamento...
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
Mais informações
Indicação 014/2024
- Identificação:
- IND-014/2024
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar a Vossa Excelência, que juntamente ao Departamento de Infraestrutura repare a entrada do calçamento na estrada da Terra Fria sentido ao bairro Juncal. O local conta com várias...
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
Mais informações
Indicação 013/2024
- Identificação:
- IND-013/2024
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar a Vossa Excelência, que juntamente ao Departamento de Infraestrutura faça uma vistoria para instalação de um bueiro na estrada do bairro Pedra do Forno. Segue fotos em anexo do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
Mais informações
Indicação 012/2024
- Identificação:
- IND-012/2024
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar a Vossa Excelência, que o setor de estradas e rodagem faça a reparação de uma lombada no bairro Atrás da Pedra. A mesma encontra com vários buracos, conforme foto em anexo.
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
Mais informações
Indicação 011/2024
- Identificação:
- IND-011/2024
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar a Vossa Excelência, que o responsável do setor de estradas e rodagem faça uma visita técnica para manutenção de dois bueiros no bairro Atrás da Pedra. Em anexo contém fotos do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 010/2024
- Identificação:
- PLO-010/2024
- Ementa/Assunto:
- "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações