Requerimento 006/2022

Identificação:
REQ-006/2022
Ementa/Assunto:
Vêm requerer de Vossa Excelência, informações sobre os assuntos: 1 - Como está sendo feito a fiscalização dos lotes vazios da cidade, que se encontram abandonados pelos proprietários,...
Autoria:
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Indicação 001/2022

Identificação:
IND-001/2022
Ementa/Assunto:
"Vem indicar à Vossa Excelência, que juntamente ao Departamento de Infraestrutura, a instalação de placa de regulamentação de mão única na Travessa Francisco Alves".
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 005/2022

Identificação:
IND-005/2022
Ementa/Assunto:
"Vem indicar a V. Excia. que solicite ao Departamento de Obras uma recuperação urgente do calçamento do Bairro Atrás da Pedra, o qual se encontra em péssimas condições".
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 008/2022

Identificação:
IND-008/2022
Ementa/Assunto:
"Vem indicar a V. Excia. que solicite ao Departamento de Obras a construção de um ponto de embarque e desembarque na entrada do Bairro Grotão, para que os moradores daquela região possam...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 007/2022

Identificação:
IND-007/2022
Ementa/Assunto:
"Vem indicar a V. Excia. que solicite ao Departamento de Obras a construção urgente de um Bueiro na Estrada do Bairro Grotão em frente a uma Taiuveira, tendo em vista que foi modificado pela...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 006/2022

Identificação:
IND-006/2022
Ementa/Assunto:
"Vem indicar a V. Excia. que solicite ao Departamento de Obras uma recuperação da estrada em frente à residência do Sr. Adilson do Luiz Pedro no Bairro São Sebastião, sendo que sua esposa...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 006/2022

Identificação:
PLO-006/2022
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1027 de 23 de maio de 2013 e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
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Projeto de Lei Ordinária 005/2022

Identificação:
PLO-005/2022
Ementa/Assunto:
“Cria vaga no cargo de Técnico do O.M.E. no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras Providências”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
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Indicação 004/2022

Identificação:
IND-004/2022
Ementa/Assunto:
"Vem indicar a V. Excia. que solicite ao Departamento de Obras e Turismo que entre em contato com os proprietários da terreno onde se encontra a capelinha na Pedra do Cruzeiro, para que facilitem...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 004/2022

Identificação:
PLO-004/2022
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a criação das vagas e a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica nos termos da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
Mais informações

Requerimento 005/2022

Identificação:
REQ-005/2022
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de Vossa Excelência, informações sobre o Departamento de Infraestrutura, mais precisamente sobre o Setor de Estradas e Rodagem sobre a compra urgente de caminhões de cascalho. 1...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 004/2022

Identificação:
REQ-004/2022
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de Vossa Excelência, informações sobre a construções de lixeiras de alvenaria no Município de Gonçalves. 1 – Há um planejamento para a construção dessas lixeiras, como a...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 003/2022

Identificação:
REQ-003/2022
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de Vossa Excelência, informações sobre a empresa “Becheleni & Lima Sociedade de Advogados” contratada no início de 2021 para prestação de serviços técnicos profissionais...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 003/2022

Identificação:
PLO-003/2022
Ementa/Assunto:
Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências"
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 002/2022

Identificação:
PLO-002/2022
Ementa/Assunto:
"Concede reajuste do Auxilio Alimentação aos servidores Públicos Municipais e dá outras providências"
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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