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Projeto de Lei Ordinária 001/2022

Identificação:
PLO-001/2022
Ementa/Assunto:
"Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos e nos Subsídios dos Agentes Políticos do legislativo de Gonçalves e dá outras Providências"
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 003/2022

Identificação:
IND-003/2022
Ementa/Assunto:
"Vem indicar à Vossa Excelência, que juntamente ao Departamento de Infraestrutura, a manutenção de ponte no Bairro Terra Fria, próximo a casa do Senhor Tadeu. A ponte apresenta riscos, e tem...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Requerimento 002/2022

Identificação:
REQ-002/2022
Ementa/Assunto:
Vem requerer de Vossa Excelência, informações sobre o planejamento anual do Departamento de Infraestrutura do Município de Gonçalves: 1 – O Poder Executivo já possui uma intenção ou...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 002/2022

Identificação:
IND-002/2022
Ementa/Assunto:
"Vem indicar à Vossa Excelência, que juntamente ao Departamento de Infraestrutura, a manutenção da passarela da Ponte após a Rodoviária. A ponte que possui estrutura de madeira está...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Requerimento 001/2022

Identificação:
REQ-001/2022
Ementa/Assunto:
"vem requerer de Vossa Excelência, informações sobre o planejamento anual do Setor de Estradas e Rodagem do Município de Gonçalves: 1 – Há uma escala de trabalho, um calendário, ou...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 083/2021

Identificação:
IND-083/2021
Ementa/Assunto:
"Vem indicar à Vossa Excelência, que juntamente ao Departamento de Infraestrutura, a manutenção da estrada de acesso ao Bairro dos Machados, e suas estradas periféricas, além da limpeza de um...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 085/2021

Identificação:
IND-085/2021
Ementa/Assunto:
"Vem indicar a V. Excia. que solicite ao Departamento de Obras a construção de redutores de velocidade no Bairro dos Neves, ambos próximos a residência do Sr. José Neves".
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 084/2021

Identificação:
IND-084/2021
Ementa/Assunto:
"Vem indicar à Vossa Excelência, que juntamente ao Departamento de Infraestrutura, a manutenção e continuação do calçamento, além da manutenção do mata burro, em acesso à residência da...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 082/2021

Identificação:
IND-082/2021
Ementa/Assunto:
"Vem indicar à Vossa Excelência, que juntamente ao Departamento de Infraestrutura, a instalação de uma tubulação na estrada de acesso a Serra da Balança, próximo a entrada do Restaurante da...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 081/2021

Identificação:
IND-081/2021
Ementa/Assunto:
Vem indicar à Vossa Excelência, que juntamente ao Departamento de Infraestrutura, a manutenção da ponte de acesso ao Bairro dos Machados, a mesma encontra-se com as tábuas soltas ao seu...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Complementar 002/2021

Identificação:
PLC-002/2021
Ementa/Assunto:
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Gonçalves - MG; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 026/2021

Identificação:
REQ-026/2021
Ementa/Assunto:
Os Vereadores que está subscrevem vem requer do V. Excia. que os recursos devolvidos por esta Casa no final do exercício em curso sejam em parte utilizados para a finalização do sistema de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 079/2021

Identificação:
IND-079/2021
Ementa/Assunto:
"Vem indicar a V. Excia. que solicite ao Departamento de Obras um estudo de viabilidade para a construção de uma ponte interligando a Rua Fausto Rezende de Souza na Rua João Carlos da Silva".
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 077/2021

Identificação:
IND-077/2021
Ementa/Assunto:
"Vem indicar à Vossa Excelência, que juntamente ao Departamento de Infraestrutura, a manutenção da calçada e a instalação de um guarda-corpo em frente a residência da Sra. Cíntia na Vila...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 075/2021

Identificação:
IND-075/2021
Ementa/Assunto:
"Vem indicar a V. Excia. que solicite ao Departamento de Obras a instalação de dois redutores de velocidade, um antes e outro depois da Pousada Vida Verde e a limpeza do bueiro em frente a...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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