Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 016/2024
- Identificação:
- EMD-004/2024
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 018/2024
- Identificação:
- EMD-003/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o repasse de incentivo financeiro a favor dos servidores que atuam na Unidade da Rede de Farmácia de Minas do município de Gonçalves, e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 019/2023
- Identificação:
- EMD-005/2023
- Ementa/Assunto:
- "Cria o Programa de Doação de Sementes para Produtores Rurais do Município de Gonçalves- MG e dá outras providências"
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 009/2023
- Identificação:
- EMD-004/2023
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 006/2023
- Identificação:
- EMD-003/2023
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1057 de 30 de Junho de 2014".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 002/2023
- Identificação:
- EMD-002/2023
- Ementa/Assunto:
- "Concede Reajuste do auxilio alimentação aos Servidores Públicos municipais e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2023
- Identificação:
- EMD-001/2023
- Ementa/Assunto:
- "Concede reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 016/2022
- Identificação:
- EMD-006/2022
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza Poder Executivo Adquirir e doar a fantasia do Leão Daren, Mascote do PROERD e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 011/2022
- Identificação:
- EMD-004/2022
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a regulamentação de novas construções, ampliações e reformas e/ou reparação em lotes sem edificação ou já edificados no todo ou em parte na zona urbana municipal"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 009/2022
- Identificação:
- EMD-003/2022
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Complementar 007/2022
- Identificação:
- EMD-002/2022
- Ementa/Assunto:
- "Altera a Lei nº 1.052/2014 e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Complementar 004/2022
- Identificação:
- EMD-001/2022
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe Sobre a Gratificação por Produção aos servidores responsáveis pela Manufatura de Bloquetes"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 002/2021
- Identificação:
- EMD-002/2021
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021
- Identificação:
- EMD-001/2021
- Ementa/Assunto:
- "Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e no âmbito do Município de Gonçalves/MG, e dá outras providências".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 007/2019
- Identificação:
- EMD-008/2020
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a incorporação ao perímetro urbano do município de de Gonçalves do Bairro do Riberãozinho e dá outras providências".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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