Projeto de Lei Ordinária 023/2024
- Identificação:
- PLO-023/2024
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Município de Gonçalves, para a legislação de 2025/2028 e contem outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Requerimento 019/2024
- Identificação:
- REQ-019/2024
- Ementa/Assunto:
- "Informações detalhadas ao novo calçamento da Rua José Luiz de Souza e Rua Assis Camargo".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Emenda ao Projeto de Lei Complementar 004/2024
- Identificação:
- EMD-005/2024
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos dos cargos em Comissão e funções gratificadas da autarquia municipal denominada instituto de previdência Municipal de Gonçalves -PREVGON e dá...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 016/2024
- Identificação:
- EMD-004/2024
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 018/2024
- Identificação:
- EMD-003/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o repasse de incentivo financeiro a favor dos servidores que atuam na Unidade da Rede de Farmácia de Minas do município de Gonçalves, e dá outras providências".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Decreto Legislativo 001/2024
- Identificação:
- PDL-001/2024
- Ementa/Assunto:
- "Aprova as Contas Anuais do Município de Gonçalves, relativas ao Exercício de 2022".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
-
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Projeto de Resolução 001/2024
- Identificação:
- PRE-001/2024
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 13 de 21 de outubro de 2011".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 059/2024
- Identificação:
- IND-059/2024
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que esta subscreve, vem indicar a Vossa Excelência, que faça manutenção na estrada do bairro Lucianos, no trecho que a estrada possui concreto, pois o mesmo se encontra quebrado e...
- Autoria:
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- Situação:
- Indicação protocolada no Executivo
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Indicação 058/2024
- Identificação:
- IND-058/2024
- Ementa/Assunto:
- A Vereadora que esta subscreve, vem indicar a Vossa Excelência, que solicite junto a Polícia Militar, o policiamento na saída dos alunos a frente a Escola Municipal Antenor Vieira da Silva,...
- Autoria:
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- Situação:
- Indicação protocolada no Executivo
-
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Indicação 057/2024
- Identificação:
- IND-057/2024
- Ementa/Assunto:
- A Vereadora que esta subscreve, vem indicar a Vossa Excelência, e reforçando a indicação 56/2024 do Vereador Zil, solicito que o Departamento de Infraestrutura estude a viabilidade e solicite...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo
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Requerimento 018/2024
- Identificação:
- REQ-018/2024
- Ementa/Assunto:
- "Informações detalhadas sobre a construção/instalação de um guarda corpo na ponte pequena do bairro Ezequiel".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
-
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Projeto de Lei Ordinária 022/2024
- Identificação:
- PLO-022/2024
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a criação do serviço de Educação em tempo Integral na rede Municipal de Ensino de Gonçalves/MG e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 017/2024
- Identificação:
- REQ-017/2024
- Ementa/Assunto:
- "Informações detalhadas sobre os gastos e alocações de recursos relacionados ao novo parque de eventos."
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
-
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Indicação 056/2024
- Identificação:
- IND-056/2024
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar a Vossa Excelência, que o Departamento de Administração solicite junto ao DER-MG, a construção de dois pontos de ônibus no KM 7 da AMG 1930. Indico que sejam construídos um...
- Autoria:
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- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
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Indicação 055/2024
- Identificação:
- IND-055/2024
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar a Vossa Excelência, que junto ao Departamento de Infraestrutura ou ao setor competente, que realize a colocação de canos pvc na base de sustentação da lixeira no Bairro do...
- Autoria:
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- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
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