Indicação 054/2024
- Identificação:
- IND-054/2024
- Ementa/Assunto:
- Vem indicar a Vossa Excelência, que junto ao Departamento de Infraestrutura ou ao setor competente, que realize algumas manutenções no Bairro dos Machados:
Fazer a limpeza das caídas de água...
- Autoria:
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- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
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Indicação 053/2024
- Identificação:
- IND-053/2024
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar a Vossa Excelência, que junto ao Departamento de Infraestrutura ou ao setor competente, que eleve as duas lombadas na Vila dona Olívia".
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
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Indicação 052/2024
- Identificação:
- IND-052/2024
- Ementa/Assunto:
- Vem indicar a Vossa Excelência, que junto ao Departamento de Infraestrutura ou ao setor competente, que realize algumas manutenções no Bairro do Córrego da Foice:
Manutenção dos bloquetes...
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
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Projeto de Lei Ordinária 021/2024
- Identificação:
- PLO-021/2024
- Ementa/Assunto:
- Denomina Lázara de Souza Ferreira a estrada vicinal do Bairro Dona Luciana.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 020/2024
- Identificação:
- PLO-020/2024
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a inclusão de ações no PPA 2022/2025 e LDO/2024, abre credito especial e dá outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 019/2024
- Identificação:
- PLO-019/2024
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente a da outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Complementar 005/2024
- Identificação:
- PLC-005/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.101 de 22 de Dezembro de 2016, que dispõe sobre a instituição do regime próprio de previdência social dos servidores do município de Gonçalves e...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Complementar 004/2024
- Identificação:
- PLC-004/2024
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos cargos em Comissão e Funções Gratificadas da autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Gonçalves - PREVGON e dá...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 051/2024
- Identificação:
- IND-051/2024
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar a Vossa Excelência, que seja realizado a manutenção de dois postes no Bairro Córrego da Foice".
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
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Indicação 050/2024
- Identificação:
- IND-050/2024
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar a Vossa Excelência, que seja realizado a manutenção na estrada do bairro Riberãozinho".
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
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Indicação 049/2024
- Identificação:
- IND-049/2024
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar a Vossa Excelência, que seja realizado o desentupimento de dois bueiros na estrada que dá acesso ao bairro Brejo Grande em frete a fazenda do Sr. Liminha".
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
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Indicação 048/2024
- Identificação:
- IND-048/2024
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar a Vossa Excelência, que seja realizado algumas manutenções no bairro do Sertãozinho, pra cima do restaurante, sendo fazer a manutenção na estrada (patrol), fazer a capina e fazer...
- Autoria:
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- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
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Indicação 047/2024
- Identificação:
- IND-047/2024
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar a Vossa Excelência, que faça a instalação de um guarda-corpo na ponte pequena do bairro Ezequiel, bem como à capina as margens da rua".
- Autoria:
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- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
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Projeto de Lei Ordinária 018/2024
- Identificação:
- PLO-018/2024
- Ementa/Assunto:
- " Autoriza o repasse de incentivo financeiro a favor dos servidores que atuam na Unidade de Rede Farmácia de Minas do Município de Gonçalves, e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 017/2024
- Identificação:
- PLO-017/2024
- Ementa/Assunto:
- "Institui o Parque Natural Municipal Colina dos Cedros no âmbito do Município de Gonçalves - MG"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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