Indicação 046/2024
- Identificação:
- IND-046/2024
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar a Vossa Excelência, que tome providências quanto à rede de esgoto, que apresenta local apresenta mau-cheiro no bairro Serrinha, próximo ao ponto de ônibus".
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
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Indicação 045/2024
- Identificação:
- IND-045/2024
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar a Vossa Excelência, que seja recolocada as duas placas de indicação de redutor de velocidade no bairro Serrinha".
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
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Projeto de Lei Ordinária 016/2024
- Identificação:
- PLO-016/2024
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2025e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 015/2024
- Identificação:
- PLO-015/2024
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza o Instituto de Previdência Municipal de Gonçalves - PREVGON a realizar pagamento de despesas através do regime de adiantamento e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 014/2024
- Identificação:
- PLO-014/2024
- Ementa/Assunto:
- Denomina Antônio Ribeiro da Costa "Quito Costa" a estrada vacinal que liga o bairro do Sertãozinho.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 013/2024
- Identificação:
- PLO-013/2024
- Ementa/Assunto:
- Denomina "Floriano Ribeiro de Barros" o Parque de Eventos Municipal.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 012/2024
- Identificação:
- PLO-012/2024
- Ementa/Assunto:
- Denomina "Januário Cirino das Neves" a Quadra Society Municipal localizada ao lado do Estádio Municipal.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Indicação 044/2024
- Identificação:
- IND-044/2024
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar a Vossa Excelência, que tome as devidas providências na rua que dá acesso a UBS".
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
Mais informações
Indicação 043/2024
- Identificação:
- IND-043/2024
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar a Vossa Excelência, que seja realizada o escoamento de água no poço localizado no Bairro do Córrego da Foice".
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
Mais informações
Indicação 042/2024
- Identificação:
- IND-042/2024
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar a Vossa Excelência, que seja realizada construção de um bueiro com urgência perto da porteira da dona Lurdinha, no Bairro Dona Luciana".
- Autoria:
-
- Situação:
- Indicação protocolada na Prefeitura
-
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Indicação 041/2024
- Identificação:
- IND-041/2024
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar a Vossa Excelência, que seja realizada manutenção na Rua Joaquim Caetano que se encontra em péssimas condições".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Requerimento 015/2024
- Identificação:
- REQ-015/2024
- Ementa/Assunto:
- "Requer informações a respeito do pagamento de horas extras aos motoristas do Departamento de Educação, com o envio do registro de ponto do mês de fevereiro/2024 e março/2024, ciência do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Projeto de Lei Ordinária 011/2024
- Identificação:
- PLO-011/2024
- Ementa/Assunto:
- "Institui o Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa do Município Gonçalves e dá outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Requerimento 014/2024
- Identificação:
- REQ-014/2024
- Ementa/Assunto:
- Requer oficiar ao Chefe do Executivo, por meio do Departamento Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa Legislativa cópia dos seguintes documentos:
1. Lista de medicamentos fornecidos pelo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
-
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Requerimento 013/2024
- Identificação:
- REQ-013/2024
- Ementa/Assunto:
- "Requer informações sobre a identificação dos veículos pertencentes a cada departamento da Prefeitura Municipal de Gonçalves, acompanhados da descrição dos anos em que foram adquiridos....
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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