Indicação 064/2026
- Identificação:
- IND-064/2026
- Ementa/Assunto:
- "Realização urgente de limpeza e roçada nas margens da estrada que liga o Bairro Mundo Novo ao Bairro dos Piquiras, bem como no trecho compreendido entre o final do calçamento da Estrada dos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
-
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Projeto de Lei Ordinária 034/2026
- Identificação:
- PLO-034/2026
- Ementa/Assunto:
- “Altera a Lei Municipal nº 756, de 14 de agosto de 2000, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Gonçalves, e dá outras providências.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Requerimento 025/2026
- Identificação:
- REQ-025/2026
- Ementa/Assunto:
- Esclarecimentos e informações sobre os serviços de abastecimento de água, tratamento de esgoto e andamento do Programa Universaliza Minas no município de Gonçalves.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail
-
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Requerimento 026/2026
- Identificação:
- REQ-026/2026
- Ementa/Assunto:
- Pedido de informações e cópias de documentos sobre os seguintes fatos relacionados ao uso indevido de veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde, conforme apurado na Reunião...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
-
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Requerimento 024/2026
- Identificação:
- REQ-024/2026
- Ementa/Assunto:
- "Solicitação de informações acerca da execução das obras de calçamento nos bairros Campestre e São Sebastião".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
-
Mais informações
Requerimento 023/2026
- Identificação:
- REQ-023/2026
- Ementa/Assunto:
- "Solicita informações técnicas, administrativas e orçamentárias referentes ao Projeto de Lei nº 33/2026, que institui o Programa Bolsa Transporte Estudantil".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
-
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Requerimento 022/2026
- Identificação:
- REQ-022/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita esclarecimentos técnicos e administrativos referentes ao Projeto de Lei nº 27/2026 que altera a Lei Municipal nº 1.137/2018, relativa à concessão e pagamento de diárias no âmbito do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
-
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Indicação 063/2026
- Identificação:
- IND-063/2026
- Ementa/Assunto:
- "Serviços de manutenção e drenagem em estrada da Terra Fria antes da bifurcação (Venâncios/Terra Fria) com essa localização aproximada (22°40'59.6"S 45°51'10.4"W) do Município".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 019/2026
- Identificação:
- EMD-009/2026
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a reserva de cargos públicos às pessoas com deficiência no âmbito da Administração Pública Municipal de Gonçalves/MG e dá outras providências."
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 026/2026
- Identificação:
- EMD-008/2026
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a concessão de benefício ao servidor público municipal que realizar doação voluntária de sangue e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 061/2026
- Identificação:
- IND-061/2026
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal e ao Departamento Municipal de Infraestrutura a realização de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
-
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Indicação 060/2026
- Identificação:
- IND-060/2026
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de placa de sinalização indicando o...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
-
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Indicação 059/2026
- Identificação:
- IND-059/2026
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam instaladas placas de sinalização nos redutores de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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Mais informações
Indicação 058/2026
- Identificação:
- IND-058/2026
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a desobstrução do sistema de escoamento de águas...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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Indicação 057/2026
- Identificação:
- IND-057/2026
- Ementa/Assunto:
- A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal indicar que seja realizada, através do departamento...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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