Projeto de Lei Complementar 010/2026
- Identificação:
- PLC-010/2026
- Ementa/Assunto:
- “Cria o cargo de provimento efetivo de Analista Jurídico no âmbito do Poder Executivo Municipal de Gonçalves/MG, e dá outras providências.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada as comissões
-
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Projeto de Lei Complementar 009/2026
- Identificação:
- PLC-009/2026
- Ementa/Assunto:
- "Cria o cargo efetivo de Analista de Licitações no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada as comissões
-
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Projeto de Lei Complementar 008/2026
- Identificação:
- PLC-008/2026
- Ementa/Assunto:
- "Cria o cargo de Analista de Gestão Cultural no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Gonçalves e dá outras providências."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada as comissões
-
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Projeto de Lei Complementar 007/2026
- Identificação:
- PLC-007/2026
- Ementa/Assunto:
- “Extingue vagas dos cargos de Agente Administrativo II e Agente Administrativo III e dá outras providências.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada ao Legislativo via 1Doc
-
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Projeto de Lei Ordinária 031/2026
- Identificação:
- PLO-031/2026
- Ementa/Assunto:
- “Institui o Programa Encanta Gonçalves e o Calendário Oficial Encanta Gonçalves, e dá outras providências”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada as comissões
-
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Moção 003/2026
- Identificação:
- MOC-003/2026
- Ementa/Assunto:
- "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES o reconhecimento público ao Campestre Futebol Clube, pela brilhante trajetória e pela...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 049/2026
- Identificação:
- IND-049/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao Setor de Infraestrutura a realização de manutenção nas estradas rurais do bairro dos Henriques, especialmente nos seguintes...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
-
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Projeto de Lei Ordinária 029/2026
- Identificação:
- PLO-029/2026
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Lira Nossa Senhora das Dores e dá outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Requerimento 017/2026
- Identificação:
- REQ-017/2026
- Ementa/Assunto:
- Na qualidade de vereadores do município de Gonçalves/MG, por meio deste, solicitar esclarecimentos oficiais acerca de comunicado afixado na agência local dos Correios, informando que, no...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail
-
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Projeto de Lei Complementar 006/2026
- Identificação:
- PLC-006/2026
- Ementa/Assunto:
- "Corrige erro material na Lei Complementar nº 1.332, de 05 de setembro de 2025, e dá outras providências."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 028/2026
- Identificação:
- PLO-028/2026
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a denominação da Praça Benedito Venâncio de Almeida e do Salão de Festas Benedito Venâncio de Almeida, no Bairro Terra Fria, e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada as comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 027/2026
- Identificação:
- PLO-027/2026
- Ementa/Assunto:
- "Altera a Lei nº 1.137, de 2018 que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Município de Gonçalves/MG, e dá outras providências."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada as comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 026/2026
- Identificação:
- PLO-026/2026
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal que realizar doação voluntária de sangue e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Indicação 048/2026
- Identificação:
- IND-048/2026
- Ementa/Assunto:
- Vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção em grelha de captação de água localizada na Rua Conselheiro Alfredo Pinto, na esquina com a Rua João...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
-
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Indicação 047/2026
- Identificação:
- IND-047/2026
- Ementa/Assunto:
- Vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção na porta da lixeira de alvenaria, localizada no bairro Serrinha, as margens da AMG-1930.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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