Requerimento 021/2026
- Identificação:
- REQ-021/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita esclarecimentos técnicos, jurídicos, financeiros, regulatórios e documentais referentes ao Projeto de Lei nº 05/2026, que institui a Tarifa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS).
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 030/2026
- Identificação:
- EMD-007/2026
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar premiações destinadas aos torneios de carabina de pressão promovidos ou apoiados pelo Município de Gonçalves e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 018/2026
- Identificação:
- EMD-006/2026
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, referente à inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Gonçalves/MG, revoga a Lei nº 1012/2012...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 056/2026
- Identificação:
- IND-056/2026
- Ementa/Assunto:
- Os Vereadores que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias na Quadra Society Geraldo Borges de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 033/2026
- Identificação:
- PLO-033/2026
- Ementa/Assunto:
- “Institui o Programa Bolsa Transporte Estudantil e dispõe sobre a isenção da cota de participação financeira para estudantes de baixa renda no transporte disponibilizado pelo Município para...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo Executivo
-
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Projeto de Lei Ordinária 032/2026
- Identificação:
- PLO-032/2026
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a denominação oficial da estrada localizada no Bairro São Sebastião das Três Orelhas como "Sandoval Custódio dos Santos".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Requerimento 020/2026
- Identificação:
- REQ-020/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicitação de informações e análise acerca da possibilidade de implantação experimental de tecnologia ecológica de estabilização de solo em estradas rurais do município de Gonçalves/MG.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
-
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Indicação 055/2026
- Identificação:
- IND-055/2026
- Ementa/Assunto:
- A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a revitalização e pintura das faixas de pedestres...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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Indicação 054/2026
- Identificação:
- IND-054/2026
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao Departamento de Infraestrutura, que seja realizada...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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Indicação 053/2026
- Identificação:
- IND-053/2026
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de realocação da academia ao ar...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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Indicação 052/2026
- Identificação:
- IND-052/2026
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma lixeira de alvenaria no bairro...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
-
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Indicação 050/2026
- Identificação:
- IND-050/2026
- Ementa/Assunto:
- Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar a esta presidência a formulação de Projetos de Resoluções que Institui o Mérito do Produtor Rural no...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 030/2026
- Identificação:
- PLO-030/2026
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar premiações destinadas ao 15º Torneio de Carabina de Pressão de Gonçalves e dá outras providências."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 019/2026
- Identificação:
- REQ-019/2026
- Ementa/Assunto:
- Os Vereadores abaixo assinados, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer informações acerca das regras de funcionamento relacionadas à entrada,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
-
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Requerimento 018/2026
- Identificação:
- REQ-018/2026
- Ementa/Assunto:
- Os Vereadores abaixo assinados, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer informações e providências acerca da possibilidade de destinação de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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