Projeto de Lei Ordinária 012/2022
- Identificação:
- PLO-012/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 073/2022
- Identificação:
- IND-073/2022
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar à Vossa Excelência juntamente com Departamento de Obras para fazer a manutenção com urgência na estrada que dá acesso ao Bairro Dona Luciana, que se encontra em péssimas...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Indicação 072/2022
- Identificação:
- IND-072/2022
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar à Vossa Excelência que solicite ao Departamento de Obras a manutenção, cascalhamento e limpeza dos bueiros da estrada do Bairro dos Piquiras".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Indicação 071/2022
- Identificação:
- IND-071/2022
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar à Vossa Excelência que solicite ao DER-MG para que seja realizada a poda de arvores que se encontram com risco de queda em cima dos pontos de ônibus no bairro Córrego da Foice,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Indicação 070/2022
- Identificação:
- IND-070/2022
- Ementa/Assunto:
- Vem indicar à Vossa Excelência que juntamente com o Departamento de Obras faça um estudo para instalação de mais uma lixeira no Bairro dos Machados, próximo ao trevo".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Indicação 069/2022
- Identificação:
- IND-069/2022
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar à Vossa Excelência que juntamente com o Departamento de Obras que faça a instalação de uma passagem elevada na Rua Coronel João Vieira na altura do restaurante Janelas com...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 011/2022
- Identificação:
- PLO-011/2022
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre a regulamentação de novas construções, ampliações e reformas e/ou reparação em lotes sem edificação ou já edificados, no todo ou em partes na zona urbana municipal”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Veto sobre a proposição rejeitado
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 009/2022
- Identificação:
- EMD-003/2022
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Indicação 067/2022
- Identificação:
- IND-067/2022
- Ementa/Assunto:
- "vem indicar à Vossa Excelência juntamente com Departamento de Obras para fazer a manutenção na estrada que dá acesso ao Bairro Dona Luciana, que se encontra em péssimas condições".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Indicação 065/2022
- Identificação:
- IND-065/2022
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar à Vossa Excelência que solicite ao DER-MG para que seja realizada a poda de uma arvore que se encontra com risco de queda em cima do ponto de ônibus no bairro Córrego da Foice,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 010/2022
- Identificação:
- PLO-010/2022
- Ementa/Assunto:
- Estabelece normas de higiene para permanência de animais domésticos em estabelecimentos de alimentação e colocação de placas ou adesivos, em locais visíveis, na entrada de restaurantes,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Requerimento 016/2022
- Identificação:
- REQ-016/2022
- Ementa/Assunto:
- "Vem requerer à Vossa Excelência, que seja providenciado urgentemente a recomposição do Conselho de Proteção Animal do Município de Gonçalves, para que se dê andamento o mais rápido...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 068/2022
- Identificação:
- IND-068/2022
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar à Vossa Excelência que solicite ao DER-MG para que tome as devidas providências em relação a bifurcação da estrada rural do lambari do meio a AMG-1930 , sendo que o trecho se...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 066/2022
- Identificação:
- IND-066/2022
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar à Vossa Excelência que solicite ao Departamento de Obras um estudo de viabilidade de construção de um ponto de ônibus escolar na estrada municipal do Bairro do Lambari, próximo a...
- Autoria:
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Indicação 064/2022
- Identificação:
- IND-064/2022
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar à Vossa Excelência juntamente com Departamento de Obras para fazer a melhoria dos redutores de velocidade no bairro São Sebastião das Três Orelhas".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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