Requerimento 002/2021

Identificação:
REQ-002/2021
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de V. Excia. informações sobre a torre de celular instalada no bairro dos Venâncio como: 1º- quais são os dados de abrangência do celular; 2º - por qual motivo a referida torre...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 003/2021

Identificação:
PLO-003/2021
Ementa/Assunto:
"Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza de Paraisópolis".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 000/0000

Identificação:
REQ-000/0000
Ementa/Assunto:
"Vem requerer esclarecimento de V. Exa, tendo em vista a edição do Decreto 2.857 de 18 de janeiro de 2021. Porque ouve a retirada dos Bancos no terminal rodoviário "Lázaro Ribeiro da Silva" uma...
Autoria:
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Indicação 002/2021

Identificação:
IND-002/2021
Ementa/Assunto:
"Vem indicar de V. Excia. providências a respeito da torre repetidora do sinal de celular, instalada no bairro Venâncio, tendo em vista que a mesma desde o final do ano passado não está em...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 001/2021

Identificação:
IND-001/2021
Ementa/Assunto:
"Vem indicar de V. Excia. providências junto ao setor de obras para fazer a manutenção do grupo escolar no bairro da Serrinha sendo elas: 1- fechamento ao redor do grupo com alambrado; 2 -...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 002/2021

Identificação:
PLO-002/2021
Ementa/Assunto:
"Concede revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Gonçalves e dá outras providências".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 001/2021

Identificação:
REQ-001/2021
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de V. Excia. providências junto ao setor de obras para que seja refeito o bueiro na estrada que vai para a cachoeira das Andorinhas no terreno do Sr. Pedro Pereira".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021

Identificação:
EMD-001/2021
Ementa/Assunto:
"Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e no âmbito do Município de Gonçalves/MG, e dá outras providências".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 001/2021

Identificação:
PLO-001/2021
Ementa/Assunto:
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos NFS - e no ânbito do Município de Gonçalves/MG, e dá outras Providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 025/2020

Identificação:
PLO-025/2020
Ementa/Assunto:
"Altera a Lei Municipal nº 1.158 de 05 de dezembro de 2019".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 024/2020

Identificação:
PLO-024/2020
Ementa/Assunto:
"Altera a Lei Municipal nº 1,167 de Maio de 2020".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 049/2020

Identificação:
REQ-049/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer do Chefe do Poder Executivo providências a respeito de uma árvore que se encontra perto do grupo escolar no bairro da Serrinha, que está correndo alto risco de cair, ocasionando...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 048/2020

Identificação:
REQ-048/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer do Chefe do Poder Executivo providências a respeito das árvores que se encontram na Rua Conselheiro Alfredo Pinto em frente à residência da Sra. Cristiane, onde as arvores estão...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 047/2020

Identificação:
REQ-047/2020
Ementa/Assunto:
'Vem requerer de V. Excia. providências junto com o setor de obras para o cascalhamento da estrada do bairro Atrás da Pedra no trecho em frente da residência da Sra. Tereza esposa do Sr....
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 046/2020

Identificação:
REQ-046/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer novamente de V. Excia. providências junto com o setor de obras em relação a três bueiros que se encontram entupidos depois da residência da Sra. Tereza esposa do Sr. Esmael no...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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