Indicação 028/2020
- Identificação:
- IND-028/2020
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito que solicite ao departamento de Obras urgentemente tome providências referente a água pluvial do Bairro do Ezequiel, que está sendo toda direcionada para a...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Moção 002/2020
- Identificação:
- MOC-002/2020
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que esta presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Venâncio pelo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Emenda da Lei Orgânica 002/2020
- Identificação:
- PELO-002/2020
- Ementa/Assunto:
- "Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Gonçalves, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
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Projeto de Lei Ordinária 023/2020
- Identificação:
- PLO-023/2020
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre o manejo e controle do Javali no Município de Gonçalves e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 022/2020
- Identificação:
- PLO-022/2020
- Ementa/Assunto:
- "Altera o Art. 1º na Lei 1.086/2016 e dá outras providências".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 045/2020
- Identificação:
- REQ-045/2020
- Ementa/Assunto:
- "Vem requerer de V. Excia. informações como se segue:
1. Quanto ao processo licitatório, como está sendo pago a locação de duas tendas 4X4 metros para proteção dos servidores que colaboram...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 044/2020
- Identificação:
- REQ-044/2020
- Ementa/Assunto:
- O vereador que está subscreve considerando a Lei Federal Nº 14.026 de 15 de julho de 2020, que no seu artigo 10-A acrescentou mais disposições ao artigo 23 da Lei Federal Nº 8.987/95 que trata...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 043/2020
- Identificação:
- REQ-043/2020
- Ementa/Assunto:
- "Vem requerer de V. Excia. informações sobre o Serviço de Inspeção Municipal, criado pela Lei nº 1012 de 03 de agosto de 2012, como se segue:
1. Foi realizado convênio com a AMASP para...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 042/2020
- Identificação:
- REQ-042/2020
- Ementa/Assunto:
- "Vem requerer informações sobre demandas da população não atendidas por este Executivo, como se segue:
Este vereador que subscreve foi procurado por uma munícipe, relatando uma demanda de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 041/2020
- Identificação:
- REQ-041/2020
- Ementa/Assunto:
- "Vem requerer de V. Excia. providências junto com o setor de obras em relação a três bueiros que se encontram entupidos depois da residência da Sra. Tereza esposa do Sr. Esmael no bairro...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 040/2020
- Identificação:
- REQ-040/2020
- Ementa/Assunto:
- "Vem requerer de V. Excia. informações referentes aos motivos que levam este Executivo a não retornar o transporte para os alunos universitários para fora do município, tendo em vista que os...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 019/2020
- Identificação:
- PLO-019/2020
- Ementa/Assunto:
- "Institui o Dia do Servidor Público Municipal Aposentado e Pensionista do Município de Gonçalves e define outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 027/2020
- Identificação:
- IND-027/2020
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja feita a manutenção na estrada do Campestre perto da residência da Ariane, onde se encontra um enorme buraco".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 021/2020
- Identificação:
- PLO-021/2020
- Ementa/Assunto:
- “Proíbe o uso de logomarcas, slogans, cores ou quaisquer símbolos que identifiquem gestão de governo municipal ou períodos administrativos municipais determinados em sites, prédios...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 020/2020
- Identificação:
- PLO-020/2020
- Ementa/Assunto:
- "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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