Projeto de Lei Ordinária 005/2020
- Identificação:
- PLO-005/2020
- Ementa/Assunto:
- "Cria vaga no cargo de Agente a combate ás Endemias no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 004/2020
- Identificação:
- PLO-004/2020
- Ementa/Assunto:
- "Autoria o Município a Celebrar Convênio com o Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza de Paraisópolis"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 003/2020
- Identificação:
- PLO-003/2020
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paraisópolis e dá outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 002/2020
- Identificação:
- PLO-002/2020
- Ementa/Assunto:
- "Concede revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos e nos Subsídios doa Agentes políticos do Legislativo de Gonçalves e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 001/2020
- Identificação:
- PLO-001/2020
- Ementa/Assunto:
- "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 045/2019
- Identificação:
- REQ-045/2019
- Ementa/Assunto:
- "Vem requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal e do Departamento de Obras uma reforma urgente no ponto de ônibus na entrada da estrada do Bairro Ribeirãozinho, o qual foi parcialmente destruído por...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 044/2019
- Identificação:
- REQ-044/2019
- Ementa/Assunto:
- "Vem requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal e do Departamento de Obras uma vistoria pelo engenheiro da Prefeitura na da ponte da Cachoeira do Simão, tendo em vista que a população está temerosa...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 001/2019
- Identificação:
- PRE-001/2019
- Ementa/Assunto:
- "Institui Galeria de Ex-Vereadores e do Parlamento Jovem e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 043/2019
- Identificação:
- REQ-043/2019
- Ementa/Assunto:
- "Vem requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a regulamentação da Lei nº1098 de 16 de novembro de 2016, o qual em seu art. 8º diz que o Poder Executivo regulamentara em...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 042/2019
- Identificação:
- REQ-042/2019
- Ementa/Assunto:
- "Vem requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie a esta Casa o mais rápido possível o Projeto de Lei Complementar que cria o Plano Municipal de Saneamento Básico, tendo em vista que...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 041/2019
- Identificação:
- REQ-041/2019
- Ementa/Assunto:
- "Vem requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, e do setor de finanças relação analítica dos empenhos por credor que estão em atraso por parte desta municipalidade".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 040/2019
- Identificação:
- REQ-040/2019
- Ementa/Assunto:
- "Vem requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, explicações do motivo do atraso dos pagamentos dos servidores, tendo em vista que este Executivo solicitou para Legislativo uma antecipação de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 039/2019
- Identificação:
- REQ-039/2019
- Ementa/Assunto:
- "Vem requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, e do setor de obras a manutenção da estrada do bairro dos Piquiras, principalmente entre as residências do Sr. Bandeira e da Dona Floriza, a qual se...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 038/2019
- Identificação:
- REQ-038/2019
- Ementa/Assunto:
- "vem requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, e do setor de obras explicações sobre a não utilização ainda dos tubos que estão atrás da quadra a mais de três anos, que conforme projeto eram...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 032/2019
- Identificação:
- IND-032/2019
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito, e ao Departamento de Obras para realizar urgentemente a manutenção na estrada em frente ao Recanto da Paz".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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