Requerimento 023/2026
- Identificação:
- REQ-023/2026
- Ementa/Assunto:
- "Solicita informações técnicas, administrativas e orçamentárias referentes ao Projeto de Lei nº 33/2026, que institui o Programa Bolsa Transporte Estudantil".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 022/2026
- Identificação:
- REQ-022/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita esclarecimentos técnicos e administrativos referentes ao Projeto de Lei nº 27/2026 que altera a Lei Municipal nº 1.137/2018, relativa à concessão e pagamento de diárias no âmbito do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 021/2026
- Identificação:
- REQ-021/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita esclarecimentos técnicos, jurídicos, financeiros, regulatórios e documentais referentes ao Projeto de Lei nº 05/2026, que institui a Tarifa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS).
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 020/2026
- Identificação:
- REQ-020/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicitação de informações e análise acerca da possibilidade de implantação experimental de tecnologia ecológica de estabilização de solo em estradas rurais do município de Gonçalves/MG.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 019/2026
- Identificação:
- REQ-019/2026
- Ementa/Assunto:
- Os Vereadores abaixo assinados, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer informações acerca das regras de funcionamento relacionadas à entrada,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
-
Mais informações
Requerimento 018/2026
- Identificação:
- REQ-018/2026
- Ementa/Assunto:
- Os Vereadores abaixo assinados, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer informações e providências acerca da possibilidade de destinação de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
-
Mais informações
Requerimento 017/2026
- Identificação:
- REQ-017/2026
- Ementa/Assunto:
- Na qualidade de vereadores do município de Gonçalves/MG, por meio deste, solicitar esclarecimentos oficiais acerca de comunicado afixado na agência local dos Correios, informando que, no...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail
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Requerimento 016/2026
- Identificação:
- REQ-016/2026
- Ementa/Assunto:
- Vem respeitosamente que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Márcio Donizetti de Oliveira, preste as seguintes informações ao Poder Legislativo:
1. De que forma o Município de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 015/2026
- Identificação:
- REQ-015/2026
- Ementa/Assunto:
- Vem respeitosamente requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações acerca da previsão para continuidade do calçamento da Rua Conceição Rosa de Barros.
A presente...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 014/2026
- Identificação:
- REQ-014/2026
- Ementa/Assunto:
- Vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, REQUERER sejam prestados os esclarecimentos e informações complementares a seguir especificados, em aditamento às informações já...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 013/2026
- Identificação:
- REQ-013/2026
- Ementa/Assunto:
- Vem, respeitosamente, à presença do Poder Executivo Municipal, requerer informações acerca do funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA).
Considerando a...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
-
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Requerimento 012/2026
- Identificação:
- REQ-012/2026
- Ementa/Assunto:
- Vem, respeitosamente, à presença do Poder Executivo Municipal, requerer informações acerca da fiscalização das obras públicas pelo engenheiro responsável do município, especialmente no que...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Mais informações
Requerimento 011/2026
- Identificação:
- REQ-011/2026
- Ementa/Assunto:
- Vem, respeitosamente, à presença do Poder Executivo Municipal, requerer informações acerca da qualidade dos materiais utilizados na manutenção das estradas do município.
Considerando...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 010/2026
- Identificação:
- REQ-010/2026
- Ementa/Assunto:
- Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da aplicação da Lei Municipal nº...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 009/2026
- Identificação:
- REQ-009/2026
- Ementa/Assunto:
- Requeremos à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, sejam...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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