Requerimento 020/2025
- Identificação:
- REQ-020/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro, nos termos do art. 31 e do § 2º, do art. 89 da Lei Orgânica, combinado com o art. 139, inciso VI do Regimento Interno, que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao Diretor de Obras e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 019/2025
- Identificação:
- REQ-019/2025
- Ementa/Assunto:
- Senhora Presidente,
Requeiro, nos termos do art. 31 e do § 2º, do art. 89 da Lei Orgânica, combinado com o art. 139, inciso VI do Regimento Interno, que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 018/2025
- Identificação:
- REQ-018/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro, nos termos do art. 31 e do § 2º, do art. 89 da Lei Orgânica, combinado com o art. 139, inciso VI do Regimento Interno, que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao Diretor de Obras e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 017/2025
- Identificação:
- REQ-017/2025
- Ementa/Assunto:
- A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Diretor do Departamento competente da...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 016/2025
- Identificação:
- REQ-016/2025
- Ementa/Assunto:
- As vereadoras que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar o presente REQUERIMENTO, a fim de que seja...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 015/2025
- Identificação:
- REQ-015/2025
- Ementa/Assunto:
- A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Diretor do Departamento competente da...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 013/2025
- Identificação:
- REQ-013/2025
- Ementa/Assunto:
- A Presidência da Câmara Municipal de Gonçalves no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente, tendo recebido a informação de que está sendo feito uma passagem de nível com...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 012/2025
- Identificação:
- REQ-012/2025
- Ementa/Assunto:
- A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gonçalves, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente, tendo em vista o recebimento de representação com informações a respeito de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 011/2025
- Identificação:
- REQ-011/2025
- Ementa/Assunto:
- A Presidente da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Esporte que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 010/2025
- Identificação:
- REQ-010/2025
- Ementa/Assunto:
- A Comissão de Legislação, Justiça e Redação final que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer: Memorial descritivo com detalhamento geo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via e-mail
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Requerimento 009/2025
- Identificação:
- REQ-009/2025
- Ementa/Assunto:
- Requerer informações detalhadas sobre a composição da receita do Município de Gonçalves, com base no exercício atual e nos dois últimos anos.
Considerando a importância da transparência...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 008/2025
- Identificação:
- REQ-008/2025
- Ementa/Assunto:
- Requer, informações sobre a quantidade de pessoas diagnosticadas com diabetes tipo 1 no município de Gonçalves.
Solicita-se, em especial, que os dados sejam apresentados:
Divididos por faixa...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 007/2025
- Identificação:
- REQ-007/2025
- Ementa/Assunto:
- Requer informações a respeito da utilização de veículos próprios por parte dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no atendimento à população no âmbito do Programa Estratégia de Saúde...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 006/2025
- Identificação:
- REQ-006/2025
- Ementa/Assunto:
- Requer, informações detalhadas a respeito do transporte disponibilizado para estudantes universitários e de cursos técnicos ou livres, com destino aos municípios de Pouso Alegre e Taubaté....
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 005/2025
- Identificação:
- REQ-005/2025
- Ementa/Assunto:
- Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) o presente requerimento solicitando esclarecimentos sobre o aumento significativo nas...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela entidade
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