Projeto de Lei Complementar 004/2026
- Identificação:
- PLC-004/2026
- Ementa/Assunto:
- "Cria 01 (uma) vaga para o Cargo de Operador de Máquina no quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição publicada no Diário Oficial
-
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Requerimento 003/2026
- Identificação:
- REQ-003/2026
- Ementa/Assunto:
- Que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao Prefeito do Município de Gonçalves, ao Sr. Márcio Donizetti de Oliveira, pedido de informações e esclarecimentos sobre a organização dos eventos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
-
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Requerimento 002/2026
- Identificação:
- REQ-002/2026
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
-
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Projeto de Lei Complementar 003/2026
- Identificação:
- PLC-003/2026
- Ementa/Assunto:
- "Cria 02(duas) vagas para o cargo de Motorista no quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição publicada no Diário Oficial
-
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Indicação 008/2026
- Identificação:
- IND-008/2026
- Ementa/Assunto:
- O vereador que esta subscreve indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, a manutenção da estrada vicinal que liga o bairro Córrego da Foice ao bairro Ezequiel.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
-
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Indicação 007/2026
- Identificação:
- IND-007/2026
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que esta subscreve indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor de Infraestrutura e Serviços a realização de melhorias na lixeira localizada na entrada...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
-
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Indicação 006/2026
- Identificação:
- IND-006/2026
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que esta subscreve indica ao Poder Executivo que seja realizado estudo técnico e, posteriormente, a implantação de ao menos três bueiros no trecho do morro do João do Zeca, onde...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
-
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Indicação 005/2026
- Identificação:
- IND-005/2026
- Ementa/Assunto:
- A Vereadora que esta subscreve indica ao Poder Executivo que seja realizada, com a devida urgência, a manutenção da ponte que liga o bairro Atrás da Pedra ao bairro Venâncios, popularmente...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
-
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Indicação 003/2026
- Identificação:
- IND-003/2026
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que esta subscreve indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção do calçamento, na Rua Maria Salete da Rosa, no bairro Ezequiel, em trecho onde há acúmulo de água...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
-
Mais informações
Indicação 002/2026
- Identificação:
- IND-002/2026
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que esta subscreve indica ao Poder Executivo que seja realizada a implantação de saída de água pluvial na Rua Maria Salete da Rosa, no bairro Ezequiel, especificamente no trecho do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
-
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Projeto de Lei Complementar 002/2026
- Identificação:
- PLC-002/2026
- Ementa/Assunto:
- "Altera a Lei Complementar nº 1.027 de 2013, dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Frotas e Trânsito e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Indicação 001/2026
- Identificação:
- IND-001/2026
- Ementa/Assunto:
- A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente a necessidade da manutenção e limpeza da...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
-
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Projeto de Lei Ordinária 007/2026
- Identificação:
- PLO-007/2026
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre a denominação oficial da estrada localizada no Bairro Três Barras como “Estrada Gonçalo Rosa”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 006/2026
- Identificação:
- PLO-006/2026
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paraisópolis e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 005/2026
- Identificação:
- PLO-005/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui a Tarifa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS), regulamenta o serviço de coleta e a disposição final de resíduos sólidos no município de Gonçalves-MG e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada as comissões
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