Requerimento 005/2026
- Identificação:
- REQ-005/2026
- Ementa/Assunto:
- As Vereadoras que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, à presença do Poder Executivo Municipal, requerer as seguintes informações acerca do...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 004/2026
- Identificação:
- REQ-004/2026
- Ementa/Assunto:
- Requeiro, nos termos do art. 31 e do § 2º, do art. 89 da Lei Orgânica, combinado com o art. 139, inciso VI do Regimento Interno, que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao Prefeito do Município...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Moção 002/2026
- Identificação:
- MOC-002/2026
- Ementa/Assunto:
- A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Aline Aparecida de Paula Rosa, em reconhecimento à sua trajetória de superação, dedicação...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 001/2026
- Identificação:
- MOC-001/2026
- Ementa/Assunto:
- Vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Tamires Cristina da Silva, em reconhecimento à sua destacada trajetória nos concursos de rodeio e à relevante representatividade cultural em nome do...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Complementar 005/2026
- Identificação:
- PLC-005/2026
- Ementa/Assunto:
- "Cria uma vaga no cargo de Técnico de Enfermagem, extingue uma vaga no cargo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada ao Legislativo via 1Doc
-
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Indicação 016/2026
- Identificação:
- IND-016/2026
- Ementa/Assunto:
- Vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde e ao setor competente, a necessidade urgente de vistoria técnica e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
-
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Projeto de Lei Ordinária 009/2026
- Identificação:
- PLO-009/2026
- Ementa/Assunto:
- "Declaração de Utilidade Publica Municipal a associação Lutando Pelo Futuro -ALF e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 015/2026
- Identificação:
- IND-015/2026
- Ementa/Assunto:
- "Vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento de Infraestrutura, que, dentro das possibilidades da Administração, sejam adotadas providências para...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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Indicação 014/2026
- Identificação:
- IND-014/2026
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente a necessidade urgente de manutenção de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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Indicação 013/2026
- Identificação:
- IND-013/2026
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente a necessidade urgente de manutenção na...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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Indicação 012/2026
- Identificação:
- IND-012/2026
- Ementa/Assunto:
- A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente a necessidade urgente de manutenção no...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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Indicação 011/2026
- Identificação:
- IND-011/2026
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente a necessidade de manutenção na estrada do...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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Indicação 010/2026
- Identificação:
- IND-010/2026
- Ementa/Assunto:
- A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente a necessidade de manutenção e desobstrução...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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Indicação 009/2026
- Identificação:
- IND-009/2026
- Ementa/Assunto:
- "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente a necessidade de implantação de faixa...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 008/2026
- Identificação:
- PLO-008/2026
- Ementa/Assunto:
- "Institui o Programa Municipal de Acolhimento à Saúde Mental e Emocional da Mulher e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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