Projeto de Lei Complementar 008/2022
- Identificação:
- PLC-008/2022
- Ementa/Assunto:
- "Cria dos Cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e dá outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Projeto de Decreto Legislativo 005/2022
- Identificação:
- PDL-005/2022
- Ementa/Assunto:
- "Aprova as Contas Anuais do Município de Gonçalves, Relativas ao Exercício de 2020"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
-
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Emenda ao Projeto de Lei Complementar 004/2022
- Identificação:
- EMD-001/2022
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe Sobre a Gratificação por Produção aos servidores responsáveis pela Manufatura de Bloquetes"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 007/2022
- Identificação:
- PLC-007/2022
- Ementa/Assunto:
- "Altera a lei nº 1.052/2014 e dá outras providências" ( c/emenda )
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 008/2022
- Identificação:
- PLO-008/2022
- Ementa/Assunto:
- "Cria vaga no cargo de Assistente Social no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição arquivada
-
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Projeto de Lei Complementar 005/2022
- Identificação:
- PLC-005/2022
- Ementa/Assunto:
- "Altera a Lei Complementar nº 1.210/2022 e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 041/2022
- Identificação:
- IND-041/2022
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar a V. Excia. que juntamente com o Setor Municipal de Estradas e Rodagem faça melhorias na estrada de acesso ao Bairro dos Neves, pois há muitos buracos ao longo da via".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Requerimento 010/2022
- Identificação:
- REQ-010/2022
- Ementa/Assunto:
- Vêm requerer de Vossa Excelência, informações acerca do número de vagas de estacionamento no Centro de Gonçalves, visto que muitos veículos estacionam em locais proibidos, como em ruas e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 007/2022
- Identificação:
- PLO-007/2022
- Ementa/Assunto:
- "Estabelece os valores dos débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV - pela Administração Pública Direta e indireta do Município de Gonçalves e dá outras...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 008/2022
- Identificação:
- REQ-008/2022
- Ementa/Assunto:
- "Vem requerer de Vossa Excelência, informações sobre os acordos judiciais que foram realizados entre o Município de Gonçalves e o Ministério Público da Comarca de Paraisópolis, a respeito...
- Autoria:
-
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Moção 001/2022
- Identificação:
- MOC-001/2022
- Ementa/Assunto:
- “MOÇÃO DE APLAUSOS em agradecimento ao Deputado Estadual Osvaldo Lopes de Oliveira Junior”
CONSIDERANDO sua contribuição ao município, em especial a destinação de Emenda Parlamentar...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 040/2022
- Identificação:
- IND-040/2022
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar a V. Excia. que juntamente com o Departamento de Obras realizem manutenção na Unidade Básica de Saúde Odete Vieira e na Unidade Básica de Saúde da Barra do Lambari, e que seja...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 039/2022
- Identificação:
- IND-039/2022
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar a V. Excia. que juntamente com o Departamento de Infraestrutura faça a manutenção do caminho de acesso ao Bairro do Corujão, além de fazer a capina das margens".
- Autoria:
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Indicação 038/2022
- Identificação:
- IND-038/2022
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar a V. Excia. que juntamente com o Departamento de Infraestrutura faça o levantamento do leito do caminho do Bairro do Corujão de acesso ao asfalto, já que há uma diferença de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 037/2022
- Identificação:
- IND-037/2022
- Ementa/Assunto:
- "Vem indicar à Vossa Excelência, que juntamente ao Departamento de Infraestrutura, faça a manutenção na estrada para cima da residência do Sr. Josué que dá acesso ao Bairro Terra Fria.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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