Indicação 046/2026
- Identificação:
- IND-046/2026
- Ementa/Assunto:
- Vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de manutenção, limpeza e implantação de sinalização viária na bifurcação das estradas que...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
-
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Indicação 045/2026
- Identificação:
- IND-045/2026
- Ementa/Assunto:
- Vem indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico para a implantação das seguintes melhorias:
Implantação de faixa elevada na Rua Antônio Gomes Pinto em frente à...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
-
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Indicação 043/2026
- Identificação:
- IND-043/2026
- Ementa/Assunto:
- Vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realização de manutenção imediata do trecho paralelo à Rua Fausto Rezende de Souza, que dá acesso à...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
-
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Indicação 042/2026
- Identificação:
- IND-042/2026
- Ementa/Assunto:
- Vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realização de manutenção de passagem elevada localizada no Bairro Retiro, nas proximidades da entrada...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
-
Mais informações
Indicação 044/2026
- Identificação:
- IND-044/2026
- Ementa/Assunto:
- Vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de roçagem, melhoria estrutural e manutenção no campo de futebol situado no bairro Atrás da Pedra.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
-
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Projeto de Lei Ordinária 025/2026
- Identificação:
- PLO-025/2026
- Ementa/Assunto:
- “Institui o Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de Gonçalves/MG, e dá outras...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 015/2026
- Identificação:
- EMD-004/2026
- Ementa/Assunto:
- Projeto de Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 15/2026 de autoria do Executivo Municipal que, "Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Gonçalves-MG...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 023/2026
- Identificação:
- EMD-003/2026
- Ementa/Assunto:
- "Projeto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/2026 de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza a concessão de subvenção social a Associação dos Congadeiros de Gonçalves,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 024/2026
- Identificação:
- PLO-024/2026
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Requerimento 016/2026
- Identificação:
- REQ-016/2026
- Ementa/Assunto:
- Vem respeitosamente que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Márcio Donizetti de Oliveira, preste as seguintes informações ao Poder Legislativo:
1. De que forma o Município de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 015/2026
- Identificação:
- REQ-015/2026
- Ementa/Assunto:
- Vem respeitosamente requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações acerca da previsão para continuidade do calçamento da Rua Conceição Rosa de Barros.
A presente...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
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Requerimento 014/2026
- Identificação:
- REQ-014/2026
- Ementa/Assunto:
- Vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, REQUERER sejam prestados os esclarecimentos e informações complementares a seguir especificados, em aditamento às informações já...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
-
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Emenda ao Projeto de Lei Complementar 002/2026
- Identificação:
- EMD-002/2026
- Ementa/Assunto:
- "Altera a Lei Complementar nº 1027 de 2013, dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Frotas e Trânsito e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 040/2026
- Identificação:
- IND-040/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando, junto ao setor competente, o estudo de revitalização da Avenida...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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Indicação 039/2026
- Identificação:
- IND-039/2026
- Ementa/Assunto:
- "Vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente a necessidade de disponibilizar uma maca para o atendimento no Centro Comunitário localizado no...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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