Indicação 038/2026
- Identificação:
- IND-038/2026
- Ementa/Assunto:
- "Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de manutenção urgente da ponte localizada no bairro Três Barras, nas proximidades do alambique".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
-
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Projeto de Lei Ordinária 023/2026
- Identificação:
- PLO-023/2026
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza a concessão de subvenção social à Associação dos Congadeiros de Gonçalves, destinada ao custeio das atividades e manutenção do bem imaterial Congada São Benedito, registrado...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Requerimento 013/2026
- Identificação:
- REQ-013/2026
- Ementa/Assunto:
- Vem, respeitosamente, à presença do Poder Executivo Municipal, requerer informações acerca do funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA).
Considerando a...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
-
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Requerimento 012/2026
- Identificação:
- REQ-012/2026
- Ementa/Assunto:
- Vem, respeitosamente, à presença do Poder Executivo Municipal, requerer informações acerca da fiscalização das obras públicas pelo engenheiro responsável do município, especialmente no que...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
-
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Requerimento 011/2026
- Identificação:
- REQ-011/2026
- Ementa/Assunto:
- Vem, respeitosamente, à presença do Poder Executivo Municipal, requerer informações acerca da qualidade dos materiais utilizados na manutenção das estradas do município.
Considerando...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição respondida pela Prefeitura
-
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Projeto de Lei Ordinária 020/2026
- Identificação:
- PLO-020/2026
- Ementa/Assunto:
- "Institui o Programa “Jovem Aprendiz de Gonçalves” no âmbito do Município de Gonçalves/MG.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição arquivada
-
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Projeto de Lei Ordinária 019/2026
- Identificação:
- PLO-019/2026
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a reserva de cargos públicos às pessoas com deficiência no âmbito da Administração Pública Municipal de Gonçalves/MG e dá outras providências."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 018/2026
- Identificação:
- PLO-018/2026
- Ementa/Assunto:
- “Revoga a Lei Nº 1012/2012, dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Gonçalves - MG e dá outras providências.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 017/2026
- Identificação:
- PLO-017/2026
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo ao Estudo e Aperfeiçoamento profissional, cria o Cadastro Municipal de Estagiários e regulamenta a concessão de estagio no...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 016/2026
- Identificação:
- PLO-016/2026
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza a Prefeitura Municipal de Gonçalves a celebrar convênios com Instituições de ensino privadas para a realização de estágios e dá outras providências".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Indicação 041/2026
- Identificação:
- IND-041/2026
- Ementa/Assunto:
- "Vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente a necessidade de manutenção no letreiro do CMEI – Julieta de Barros Vieira.
Dessa forma,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
-
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Indicação 037/2026
- Identificação:
- IND-037/2026
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que promova alteração na Lei nº 1054 como se segue:
ANTEPROJETO...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
-
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Indicação 036/2026
- Identificação:
- IND-036/2026
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente a necessidade de desentupimento de bueiro...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
-
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Indicação 035/2026
- Identificação:
- IND-035/2026
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente a necessidade de instalação das portas nas...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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Indicação 034/2026
- Identificação:
- IND-034/2026
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente a necessidade de fechamento da entrada do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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